Aviso Legal

1. Identificação do editor

Nome do site: Mon Plaisir Secret

URL: monplaisirsecret.com

Empresa: Mon Plaisir Secret

País de estabelecimento: França

Contacto: através do formulário em /pt/contacto

2. Diretor de publicação

O diretor de publicação do site monplaisirsecret.com é o representante legal da empresa Mon Plaisir Secret, estabelecida em França.

3. Alojamento

Fornecedor de alojamento: OVHcloud — 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França — ovhcloud.com. Servidores localizados na União Europeia.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logótipos, ícones, gráficos, estrutura, design) está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e é propriedade exclusiva da Mon Plaisir Secret ou dos respetivos titulares.

É expressamente proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação de qualquer elemento do site, por qualquer meio, sem autorização escrita prévia da Mon Plaisir Secret.

5. Marcas

"Mon Plaisir Secret" é uma denominação comercial protegida. As marcas dos produtos vendidos no site são propriedade dos respetivos titulares e mencionadas apenas para fins descritivos.

6. Responsabilidade

A Mon Plaisir Secret envida todos os esforços para garantir a exatidão e atualização da informação publicada, mas não pode garantir a sua exatidão, precisão ou exaustividade.

A Mon Plaisir Secret não pode ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes do acesso ou uso do site, nem pela sua indisponibilidade temporária ou total.

7. Restrição de idade

O site monplaisirsecret.com é um site de comércio eletrónico para adultos. O acesso e a compra estão estritamente reservados a pessoas com 18 anos ou mais. Ao aceder, o utilizador confirma ser maior de idade no seu país de residência.

8. Lei aplicável

O presente aviso legal rege-se pela lei francesa. Em caso de litígio, os tribunais competentes serão os do domicílio do vendedor, salvo se o cliente for consumidor, podendo recorrer aos tribunais da sua residência conforme as regras europeias de proteção do consumidor.